Dados do Trabalho

TÍTULO

Perfil epidemiológico das vítimas de violência sexual no Brasil durante a Pandemia da COVID-19.

OBJETIVO

Caracterizar o perfil das vítimas de violência sexual durante os anos de 2020 e 2021, assim como avaliar o perfil do agressor e da agressão.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo do tipo transversal, descritivo e retrospectivo, mediante análise quantitativa de dados secundários do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde). Os dados são referentes aos casos de notificação de vítimas do gênero feminino nos anos de 2020 e 2021, notificados no Brasil, incluindo os dados de violência sexual. As variáveis utilizadas foram número de notificações, ano da notificação, região, faixa etária, cor/raça, escolaridade, local de ocorrência da violência doméstica, outros tipos de violência associada, vínculo com o agressor e se violência de repetição. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe (CAAE: 95289718.4.0000.5546).

RESULTADOS

Durante o período do estudo, houve registro de 52.035 notificações de violência sexual contra mulheres no Brasil, sendo 59,20% ocorridas em 2020 e 40,80% em 2021. A região com maior número de registros foi o Sudeste com 37,83% das notificações, seguido pelo Nordeste com 19,65% e pelo Sul com 19,25%. Com relação à vítima, a maioria dessas mulheres tinham entre 5 e 19 anos (59,80%), eram pardas (47,59%), com ensino fundamental incompleto (33,84%). A violência ocorreu, principalmente, nas residências (68,18%) e os principais agressores são amigos ou conhecidos (24,18%), seguidos por desconhecidos (19,00%), padrasto (9,90%), pai (9,31%) e namorado (8,04%). Dentre estes registros, 42,99% correspondem à violência de repetição, 24,99% também sofreram violência psicológica/moral e 22,52% violência física.

CONCLUSÕES

Concluímos, então, que as mulheres mais violentadas sexualmente foram predominantemente crianças e adolescentes, pardas, de baixa escolaridade, sendo o primeiro ano de pandemia o de maior registro de casos de violência. A região com maior índice de agressões notificadas foi o Sudeste e a minoria dos agressores eram desconhecidos, prevalecendo amigos ou conhecidos, padrastos, pais e namorados. Essas meninas também sofrem violência psicológica/moral e física associadas, com elevada taxa de repetição.