Dados do Trabalho

TÍTULO

Perfil das ocorrências de violência contra menores de 14 anos do sexo feminino no Estado de São Paulo

OBJETIVO

Descrever o perfil das ocorrências de violência e características sociodemográficas de vítimas de até 14 anos, do sexo feminino, atendidas em serviços do Estado de SP

MÉTODOS

Análise descritiva, quantitativa e retrospectiva, baseada em dados secundários da plataforma DATASUS, ferramenta TABNET, a qual usa os registros do SINAN. Foram analisadas as ocorrências de violência no Estado entre janeiro de 2017 a dezembro de 2021. Os critérios de exclusão abrangeram: vítimas com faixa etária >14 anos; sexo masculino e ocorrências de outras UFs. Em relação às variáveis sociodemográficas, avaliou-se a idade e a raça. Quanto à ocorrência, o local, vínculo do agressor com a vítima, meios usados para a consumação da violência, suspeita de uso de álcool e se o delito ocorria em caráter de repetição. Os dados foram analisados em tabelas exportadas para o software Stata.

RESULTADOS

No período foram registradas 31.667 ocorrências. Houve aumento de casos entre os anos de 2017 e 2018 (9,16%). Houve queda nos índices, entre 2018 e 2019 (2,34%), 2019-2020 (15,49%), 2020-2021 (26,42%). Excetuando-se as fichas com dados incompletos, <1 ano corresponderam a 7,24% da amostra, 1-4 anos a 25,49%, 5-9 a 25,23% e 10-14 anos a 39,82%. Quanto à raça, 49,74% eram brancas, 32,49% pardas e 7,11% pretas. Os casos ocorreram majoritariamente nas residências das vítimas (69,67%), via pública (5,89%) e escolas (4,78%). A autoria da violência foi preponderantemente de pessoa próxima, sendo pai/mãe (51,75%), amigo/conhecido (18,42%) ou padrasto/madrasta (10,86%). Autor desconhecido foi registrado em 6,25% das ocorrências. Suspeitou-se do uso de álcool pelo agressor em 14,23%. A tipificação foi de Violência Sexual (49,67%), Física (34,28%), Psicológica/Moral (23,87%) e Negligência/Abandono (19,95%). Em relação aos meios, foram predominantemente força corporal (35,33%), ameaça (13,73%) e outra forma de agressão em 19,63%. 40,4% dos incidentes ocorriam em caráter de repetição.

CONCLUSÕES

Pode-se inferir que há uma dinâmica em consonância com o momento histórico, observando-se a redução dos casos notificados no período pandêmico. Os dados expõem o contexto de vulnerabilidade das vítimas, uma vez que os casos aconteceram majoritariamente em seus lares e por agressor próximo, mas outros ambientes também denotaram exposição à ocorrência de delitos. Percebe-se que há uso predominante de força física e de violência psicológica. O enfrentamento dessa problemática demanda o planejamento de ações intersetoriais.